Portugalija – Geležinkelių tiesimo darbai – Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2.
Portugalija – Geležinkelių tiesimo darbai – Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2.
I dalis: Perkančioji organizacija
I.1) Pavadinimas ir adresai:
Oficialus
pavadinimas: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Adresas: Praça da Portagem
Miestas: Almada
Pašto
kodas: 2809-013
Šalis: Portugalija
Asmuo
ryšiams:
El-paštas: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Interneto adresas (-ai):
Pagrindinis adresas: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
II dalis: Objektas
II.1.1) Pavadinimas:
Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2.
Nuorodos numeris: 10017730
II.1.2) Pagrindinis BVPŽ kodas:
45234100
Geležinkelių tiesimo darbai
II.1.3) Sutarties tipas:
Kita
II.1.4) Trumpas aprašymas:
Concessão das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Oiã-Soure. Contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, correspondente à designada PPP2.
O Troço Oiã-Soure corresponde ao troço sul da Fase 1 da LAV Porto-Lisboa, o qual terá uma extensão aproximada de 71 km de linha de alta velocidade e incluirá a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da AV, a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra e uma subestação de tração elétrica na zona de Coimbra. Incluirá, também, ligações em via única, desniveladas e nos dois sentidos, à Linha do Norte, totalizando, aproximadamente, 34 km de extensão, a materializar nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure.
O contrato a celebrar, em regime de parceria público-privada e por um período de 30 anos, comporta os seguintes períodos:
1 - Período de Desenvolvimento, com um prazo, estimado, de 5 anos contado da data de produção de efeitos do contrato, relativo à conceção, projeto, construção e financiamento do Troço Oiã-Soure;
2 - Período de Disponibilidade, com um prazo, estimado, de 25 anos contado após a conclusão do Período de Desenvolvimento, relativo à manutenção e disponibilização dos ativos concebidos, projetados, construídos e financiados pela concessionária, à exceção da Estação de Coimbra, da seção da Linha do Norte entre Taveiro e Adémia e dos aparelhos de mudança de via a instalar nas ligações com a Linha do Norte, em Oiã, Adémia, Taveiro e Soure.
Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem ultrapassar o montante máximo de 1 604 296 194,12 EUR, expresso em VAL (valor atual líquido), por referência a dezembro de 2023, e repartido por 30 anos, a que corresponde um montante de 4 207 641 557,74 EUR expresso a preços correntes, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 395 046 779 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
II.2) Aprašymas:
II.2.1) Kitas (-i) šio pirkimo BVPŽ kodas (-ai):
45234100 Geležinkelių tiesimo darbai